sexta-feira, 20 de março de 2009

Israel é objeto de relator da ONU

Como eu já havia falado aqui sobre os crimes que Israel cometeu na Faixa de Gaza, agor ase confirma sua atuação desastrosa e cruel contra os palestinos. A notícia está no Portal G1

Relator da ONU aponta crimes de guerra de Israel em Gaza
quinta-feira, 19 de março de 2009 - 21:31
O relator especial da ONU para direitos humanos nos territórios palestinos, Richard Falk, disse nesta quinta-feira que a operação militar de Israel na Faixa de Gaza aparentemente constitui um grave crime de guerra.
Falk afirmou que as Convenções de Genebra exigem que as forças beligerantes distingam entre alvos militares e os civis ao seu redor.
"Se não for possível fazê-lo, então lançar ataques é inerentemente ilegal e aparentemente constitui um crime de guerra de grande magnitude sob o direito internacional", disse o relator em um relatório anual enviado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU..
"Com base nas evidências preliminares disponíveis, há razão para chegar a tal conclusão", acrescentou Falk.
Israel invadiu a Faixa de Gaza em dezembro, alegando a necessidade de impedir os militantes palestinos de dispararem foguetes contra o seu território. A ação militar durou 22 dias e devastou o território litorâneo onde vivem 1,5 milhão de pessoas.
Falk apresentou o mesmo número de vítimas da ofensiva que costuma ser citado por entidades palestinas de direitos humanos -- 1.434 mortos, sendo 960 civis.
Israel, que teve 13 mortos durante a guerra (sendo 3 civis), contesta as cifras e acusa os militantes do Hamas em Gaza de usarem civis como escudos humanos.
Falk defendeu a criação de um grupo de especialistas independentes para investigar supostos crimes de guerra cometidos tanto pelo Hamas quanto por Israel.
De acordo com ele, Israel cometeu violações como "alvejar escolas, mesquitas e ambulâncias" e usar armas com fósforo branco. Já o Hamas foi acusado por disparar foguetes contra alvos civis de Israel.
De acordo com Falk, o bloqueio da Faixa de Gaza, ainda parcialmente em vigor, também viola as Convenções de Genebra, o que indica outro crime de guerra, além de possíveis crimes contra a humanidade.
A ofensiva militar não foi legalmente justificada e pode representar "um crime contra a paz", conceito estabelecido nos julgamentos de autoridades nazistas pelos tribunais de Nuremberg, após a 2a Guerra Mundial, de acordo com Falk, um professor norte-americano de Direito que atua como investigador independente do Conselho de Direitos Humanos.
O relator especial sugeriu ainda que o Conselho de Segurança da ONU poderia criar um tribunal penal especial para estabelecer as responsabilidades pelos crimes de guerra em Gaza, e lembrou que Israel não assinou os estatutos de Roma, que criaram o Tribunal Penal Internacional, em Haya.

segunda-feira, 9 de março de 2009

Quem não aprende pelo amor...aprende pela dor

A frase do título pode muito bem ser aplicada a determinadas situações de conflitos no planeta. Vejam que os israelitas sofreram, e muito, na segunda guerra. Aliás, historicamente o povo judeu foi perseguido. Presenteado pela ONU com um território próprio, desde lá vem se imiscuindo em território árabe e aumentando o conflito bélico com seus vizinhos, esquecendo do seu passado maracado por perseguições e injustiças. No último conflito em Gaza, muitos palestinos e até autoridades internacionais denunciaram o total desrespeito aos direitos humanitários, inclusive com o uso de armas proibidas. Não aprenderam com a história. Certamente terão de pagar por seus erros.
Um promotor do Tribunal Penal Internacional, órgão que julga crimes de guerra e outras situações de conflito, está estudando a possibilidade de investigar Israel por crimes de Guerra. Usou armas com fósforo branco, que ocasiona queimaduras de diversos graus em suas vítimas.
Para mim, é vergonhoso ver um país formado por um povo que faz parte da história da humanidade, ser colocado no mesmo nível de ditadores e generais sanguinários. Lamentável. Veja a mátéria abaixo:

Promotor da CPI diz que avalia investigar Israel por crimes de guerra

O promotor da Corte Penal Internacional (CPI), o argentino Luis Moreno Ocampo, revelou que avalia investigar Israel por crimes de guerra pela morte de 1.300 palestinos na Faixa de Gaza, em entrevista publica neste domingo pela revista dominical Perfil de Buenos Aires.
"Estamos avaliando o tema, estamos em uma etapa de análise. Ainda não decidi se começo uma investigação, mas há uma possibilidade de que isso ocorra", disse Ocampo, que há quatro dias conseguiu que o tribunal emitisse uma ordem de prisão contra o presidente do Sudão, Omar al Bashir, acusado de crimes de guerra e contra a humanidade em Darfur.
Moreno Ocampo, ex-promotor do histórico julgamento dos comandantes da última ditadura argentina (1976/83), explicou que está analisando as denúncias entregues em janeiro à Corte por Ali Khasan, ministro da Justiça da Autoridade Palestina.
A Autoridade Palestina acusa Israel de ter utilizado fósforo branco em áreas habitadas por civis durante a operação militar contra o grupo radical islâmico Hamas, no início do ano.
"Khasan veio ao meu escritório e disse que era importante investigar os crimes em Gaza", contou Moreno Ocampo. Fonte: G1

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009

A "ditabranda" da Folha de São Paulo

Editoria da Folha de São Paulo nesta semana causou polêmica ao considerar a ditadura brasileira "ditabranda", em relação as demais ditaduras da América Latina, referindo-se a recente vitória de Chavez na Venezuela. No mínimo estranha esta publicação, para não dizer outras coisas. Curioso, mas que já causou muita discussão. Parece que tem gente que não aprende com a história mesmo.

Veja abaixo a matéria do Portal Comunique-se e um artigo de colunista do mesmo portal.



-----------------------------------------------------Matéria do Portal Comunique-se
Folha classifica regime militar como “ditabranda”

Sérgio Matsuura, do Rio de Janeiro
Em editorial publicado na última terça-feira (17/02), sobre a vitória do presidente venezuelano em referendo, a Folha de S. Paulo classificou o regime militar brasileiro - entre 1964 e 1985 - como uma “ditabranda”. De acordo com o jornal, esses governos autoritários “partiam de uma ruptura institucional e depois preservavam ou instituíam formas controladas de disputa política e acesso à Justiça”.
O posicionamento do jornal foi duramente criticado pelo presidente da Associação Brasileira de Imprensa, Maurício Azêdo, que o considerou “lamentável”. Em sua opinião, a Folha, num só parágrafo, alinha uma série de “equívocos de caráter político e histórico”.
“Ao dizer que é uma ‘ditabranda’, o jornal esquece, por certo, das mortes ocorridas durante a ditadura. Esquece dos milhares que tiveram seus direitos políticos cassados, que tiveram que se exilar, sem contar os torturados nas masmorras da ditadura. É lamentável que se proceda a uma revisão histórica dessa natureza. O que era negativo passa a ser positivo, dando absolvição àqueles que violaram os direitos constitucionais e cometeram crimes, como o assassinato do jornalista Vladimir Herzog nos porões do Doi-Codi”, diz Azêdo.
O presidente da ABI lembra também que o direito ao habeas-corpus foi suspenso durante o regime militar: “Dizer que houve acesso à Justiça é uma falsidade de caráter histórico que deveria causar vergonha à Folha de S. Paulo”, diz.
O jornalista Milton Coelho da Graça, preso quatro vezes durante o período militar, também tece duras críticas ao editorial da Folha. Ele afirma que a empresa foi “subserviente à ditadura”, principalmente com a Folha da Tarde.
“Os jornalistas fazem muito bem ao não ficarem lembrando o passado dos jornais que se entregaram ao regime. A Folha comete um erro ao reabrir um debate que a ela não é útil. É bom saber que o jornal chama a ditadura de ‘ditabranda’. Será que a Argentina também foi ‘ditabranda’? Qual o limite para passar de ditadura para ‘ditabranda’?”, questiona.
Em resposta a uma carta de leitor publicada nesta quinta-feira, a Folha explica que na “comparação com outros regimes instalados na região no período, a ditadura brasileira apresentou níveis baixos de violência política e institucional”.
Procurados, o diretor de redação da Folha, Otávio Frias Filho, e o ombudsman do jornal, Carlos Eduardo Lins da Silva, não retornaram aos nossos telefonemas até o fechamento desta matéria.

---------------------------------Matéria de Colunista

Nova falácia da Folha de S. Paulo: ditadura é a PQP!,
por Celso LungarettiCelso Lungaretti (*)

Mea maxima culpa: de tanto constatar que a Folha de S. Paulo não segue as boas práticas jornalísticas nem respeita meu direito de resposta, acabei preguiçosamente deixando passar em branco mais um editorial escabroso desse jornal em processo de direitização, que acerta cada vez mais marteladas na ferradura e menos no cravo.
No último dia 17, em resposta ao que avaliou como sendo uma "vitória eleitoral do caudilho venezuelano" , a Folha lançou o editorial Limites a Chávez, no qual, lá pelas tantas, colocou no mesmo saco Hugo Chávez, Alberto Fujimori e os ditadores militares sul-americanos das décadas de 1960 e 1970, da forma mais descabida e estapafúrdia:
"...Chávez, agora vitorioso, não está disposto a reapresentar a consulta popular. Agiria desse modo apenas em caso de nova derrota. Tamanha margem de arbítrio para manipular as regras do jogo é típica de regimes autoritários compelidos a satisfazer o público doméstico, e o externo, com certo nível de competição eleitoral.
"Mas, se as chamadas 'ditabrandas' - caso do Brasil entre 1964 e 1985 - partiam de uma ruptura institucional e depois preservavam ou instituíam formas controladas de disputa política e acesso à Justiça -, o novo autoritarismo latino-americano, inaugurado por Alberto Fujimori no Peru, faz o caminho inverso. O líder eleito mina as instituições e os controles democráticos por dentro, paulatinamente".
Foi imperdoável eu não ter rebatido prontamente essa nova falácia da Folha, na esteira da retórica oportunista de personagens direta ou indiretamente responsáveis pelas atrocidades perpetradas no período 1964/85, que há muito tentam descaracterizar aquele que foi o pior período totalitário já atravessado pelo Brasil.
A adoção da tortura como prática generalizada nos inquéritos abertos contra os ditos subversivos, vitimando dezenas de milhares de brasileiros; o sem-número de casos de estupros e atentados violentos ao pudor cometidos durante essas torturas; o assassinato de resistentes não só por acidentes de trabalho (ataques cardíacos decorrentes das sevícias) mas como norma a partir de 1971, quando a repressão partiu para o extermínio sistemático de militantes que eram capturados com vida e friamente executados; o sumiço dado nos restos mortais daqueles a quem barbarizara e matara; a cooperação com outros regimes militares na hedionda Operação Condor -- tudo isto estava longe, muito longe, de caracterizar uma ditadura meia-sola!
Mas, se desta vez não cumpri o papel que tenho rotineiramente assumido, de expressar a justa indignação daqueles que conhecem a verdade dos fatos, felizmente minha omissão foi compensada pela categórica mensagem do professor de Ciência Política e ex-secretário nacional de Direitos Humanos Paulo Sérgio Pinheiro, cuja carta foi publicada neste dia 19/02 no "Painel do Leitor" da Folha, seguida de uma curta e pífia nota da redação ("Na comparação com outros regimes instalados na região no período, a ditadura brasileira apresentou níveis baixos de violência política e instituciona"), reconhecimento implícito de que não havia mesmo como justificar o injustificável.
Eis a oportuníssima mensagem de Paulo Sérgio Pinheiro, à qual faço a única ressalva de que o Direito das nações civilizados e as diretrizes da ONU não estabelecem nenhuma diferenciação entre quem pega em armas e quem não as pega, quando fica caracterizado (como se deu, indiscutivelmente, no caso brasileiro) o exercício do legítimo direito de resistência à tirania:
"Golpe de Estado dado por militares derrubando um governo eleito democraticamente, cassação de representantes eleitos pelo povo, fechamento do Congresso, cancelamento de eleições, cassação e exílio de professores universitários, suspensão do instituto do habeas corpus, tortura e morte de dezenas, quiçá de centenas, de opositores que não se opunham ao regime pelas armas (Vladimir Herzog, Manuel Fiel Filho, por exemplo) e tantos outros muitos desmandos e violações do Estado de Direito.
"Li no editorial da Folha de hoje que isso consta entre 'as chamadas ditabrandas - caso do Brasil entre 1964 e 1985' (sic). Termo este que jamais havia visto ser usado.
"A partir de que ponto uma 'ditabranda', um neologismo detestável e inverídico, vira o que de fato é? Quantos mortos, quantos desaparecidos e quantos expatriados são necessários para uma 'ditabranda' ser chamada de ditadura? O que acontece com este jornal?
"É a 'novilíngua'?
"Lamentável, mas profundamente lamentável mesmo, especialmente para quem viveu e enterrou seus mortos naqueles anos de chumbo.
"É um tapa na cara da história da nação e uma vergonha para este diário."

(*) Jornalista, escritor e ex-preso político

segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009

A tirania ronda novamente as américas

O plebiscito que proporcionou a Hugo Chavez ser reeleito indefinidamente, mascara através da democracia o que não é nada mais do que tirania. Não há momento na história em que se vê um governante perpetuado no poder que não seja transformado em tirano. O destino da Venenzuela é negro e triste. Com uma economia combalida, que só não está pior devido aos grandes ganhos com petróleo, o país ainda tem que ver os desatinos de seu governante que apoia outros países em busca de parcerias para sua Revolução Bolivariana, gastando bilhões que poderiam muito bem serem utilizados para aplcar a miséria de grande parte do povo venezuelano.

Outro característica dos ditadores é um maciço investimento em forças armada, independente das necessidades do país em outros setores (coisa típica de ditadores africanos), o que Chavez tem feito nos útlimos anos, com a compra de armas e equipamentos (inclusive aviões brasileiros). Recentemente, realizou manobras conjuntas com a frota russa que visitava o país, estreitando os laços comerciais e diplomáticos, e com generosas encomendas de armamentos.

O direito a se reeleger indefinidamente dá a Chavez o poder de desequilibrar a situação na América Latina, pois com sua ditadura posta em prática, pode investir pesadamente em suas forças armadas sem que tenha oposição. Tudo em nome de uma demagoga volta aos princípios de Simon Bolivar. E, quem sabe, a insanidade de um ego inflado que queira entrar para a história como grande libertador das Américas(?). Mas o que vai conseguir é a imagem do tirano que fez o bem (?) aos de fora de seu país e esqueceu dos famintos e desempregados do seu. Hipocrisias características dos ditadores.

Outro perigo é que Chavez já tem pretensos seguidores na América do Sul: Equador, Paraguai e Bolívia, todos com ressentimentos e rancores históricos com o Brasil. Lembre-se dos fatos desagradáveis nos últimos anos que atentaram contra intesses e contratos brasileiros.

Então meus amgios, concluo que é muito grave a situação e exige uma atuação diplomática febril por parte das três maiores economias do continente, Braisl, Argentina e Chile, visando defender interesses não só econômicos mas também de defesa da democracia, fragilizada pelo resultado do referendo venezuelano. Não se criou um novo Bolívar, mas no máximo um novo tirano como Idi Amim Dada, Stroessner, Pinochet, Bokassa, Médici, Costa e Silva, Fujimore, Franco, Salazar, Kim Jong-Il, Videla, Ceausescu, Tito, Fidel, e tantos outros, todos ditadores de triste história para suas nações.

sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009

A cruel face da guerra

Os conflitos armados do final do século XX e início deste século XXI tem uma característica marcante: viraram grandes espetáculos de mídia. Nos últimos grandes combates, a cobertura televisiva foi em tempo real e se estendeu a outros veículos, principalmente para a Internet. Mas o leitor pode perguntar: e daí? Com o desenvolvimento tecnológico das telecomunicações, isto não é uma conseqüência normal? Claro que sim, mas vejam que o anormal é colocar em horário nobre a carnificina insana nas telas de televisão, dividindo a atenção dos familiares entre o jantar e o “espetáculo” da guerra.

Outro ponto a se refletir é a questão do grande número de filmes feitos a partir de câmeras instaladas nos próprios equipamentos, dando conta da sua precisão em acertar e destruir alvos (muitas vezes humanos). No imediato momento em que isto é publicado na televisão ou na internet temos uma sórdida campanha publicitária para vender armamentos para interessados em fortalecer seus exércitos ou mesmo de ditadores se equiparem para destruir qualquer oposição. E o que é pior: chefes tribais da África sonham em contar com armamentos modernos para destruir seus inimigos seculares e assim dominar mais territórios, em guerras que somente atingem uma população pobre e ignorante que no mais das vezes só consegue sobreviver a custa de missões humanitárias da ONU. Também a produção cinematográfica conta grandes “feitos” de heróis militares que enfrentam terroristas (outrora foram os comunistas soviéticos) em missões quase suicidas e no fim, depois de vitórias colossais (em que usam de todo o armamento moderno disponível, mostrado com destaque nas cenas), ainda se voltam contra seus governos em um hipócrita acesso de justiça. Assim Stallone fez a sua carreira com Rambo, Schwatzneger virou até governador e outros tantos ganharam fama e dinheiro.

Mas a face mais cruel da guerra é que esta indústria poderosa emprega milhões de pessoas no mundo todos. Aqui no Brasil inclusive. Temos o exemplo americano, que de tempos em tempos arranja uma guerra, assim como foi no Iraque, Afeganistão e outras, para “gastar” seus estoques de armas e poder encomendar novos produtos mais modernos. Se analisarmos a história do século XX, em qual grande conflito os americanos não estiveram envolvidos? Precisam movimentar sua gigantesca estrutura de guerra e gastar cada vez mais para manter uma indústria igualmente poderosa e levar sua cultura a todos os cantos do planeta, nem que seja imposta pela força de seus canhões. Eisenhower, presidente americano e herói da segunda guerra, afirmava:” Onde vão nossas idéias....irão nossos produtos”. E seus produtos de guerra são testados na realidade cruel da batalha, contra inimigos infinitamente mais fracos. É a covardia aliada à tecnologia. Assim foi no Iraque, no Afeganistão. E agora Israel repete a mesma desproporcionalidade contra os palestinos. Certamente em nome de uma indústria bélica que já se destaca no mercado mundial. Ganhou divulgação no mundo inteiro de seus produtos, apesar das críticas. Ou vocês imaginam que generais sanguinários, de plantão, estão vendo a morte de seres humanos? Não, vêem apenas o desempenho e potencial das armas utilizadas.

Então meus amigos, quando assistirmos aos noticiários que falam dos horrores da guerra, pensemos também que este cenário nefasto pode muito bem estar sendo financiado não por governos ou ideais de justiça e liberdade, mas apenas em nome do comércio gigantesco e lucrativo de armas e por que não dizer....de vidas humanas. Fica aqui a sugestão para assistirem o filme “ O Senhor das Armas” que conta a história real de um mercador de armamentos sem escrúpulos, protagonizado por Nicolas Cage. Dá uma boa visão sobre este mercado da morte.- 21/01/2009